June 24, 2006

escolaridade minima, post maximo

A capa desta semana da Visão pergunta como se avalia um professor.

Depende.

Directamente, a meu ver, um professor só pode ser avaliado por duas pessoas: o director ou reitor e o aluno. A avaliação deste, apesar de não ser totalmente inconsequente, acaba na maior parte dos casos por ser inútil porque, quer queira quer não, tem que gramar com o "prof". O responsável do estabelecimento escolar avalia mas, com o nosso sistema de colocação de professores, acaba por ser um acto quase tão inconsequente como o do aluno.
De certa forma os professores não são, hoje em dia, avaliados de todo. No ensino público, claro. A questão levantada pela Sra. Ministra não se coloca em relação ao ensino privado, porque neste existe uma "cadeia de comando" firmemente estabelecida, encabeçada por um responsável que não só avalia, mas a quem os pais podem pedir contas. Tive um bom exemplo disso no colégio dos meus filhos quando, ao fim de diversas reclamações de pais preocupados com o ensino de Português, a sra. professora foi liminarmente despachada no fim do segundo período.

A ideia dos pais "avaliarem" os professores não é de todo parva. Mas não directamente, porque isso traria inúmeras injustiças. Mas se os pais puderem escolher a escola para onde mandam o petiz, isso já são outros quinhentos. Mas esse não pode, nem deve ser o primeiro passo.
O primeiro passo é repensar seriamente o papel do Estado na Educação. Se tivermos os olhos minimamente abertos reparamos que o Estado gere mal tudo aquilo que gere directamente. Logo, há que retirar o Estado da Educação porque a Educação chegou a este estado (não resisti...). Quais devem ser as competências do Estado na Educação? A ver:

- Preparar um Programa comum a todos os estabelecimentos de ensino do país, de modo a garantir uniformidade no ensino, bem como igualdade de oportunidades em todo o território.

- Estabelecer um período mínimo para a validade deste Programa (10 anos, por exemplo), com uma avaliação contínua para garantir que cumpre as necessidades profissionais do país.

- Compilar e publicar (por exemplo online) os textos mínimos para o ensino das diversas disciplinas e deixar às escolas escolher quais os melhores livros para o "seu" ensino.

- Garantir as infraestruturas mínimas para a prática do ensino - o betão, mesmo, ginásios, paredes, a tarecada toda - de modo a haver uma estrutura escolar decente em todo o território.

- Nomear, através de concurso público, um director para cada estabelecimento de ensino, sendo esta nomeação por um período sempre superior a uma legislatura e com renovação automática se a sua avaliação for positiva.

- Atribuir um orçamento a cada estabelecimento, conforme as circunstâncias particulares de cada um, só podendo ser ultrapassado se houver contribuições financeiras de particulares (pais) ou privados (empresas), com os benefícios fiscais do costume.

- Inspeccionar continuamente e avaliar anualmente cada estabelecimento, sendo a direcção deste directamente responsabilizada por qualquer falha detectada, com as devidas consequências, claro.

E pronto.

A partir daqui é com a escola, que contrata o professor que quiser, que procura financiamentos onde quiser, que ensina como acha melhor os alunos que tem, etc. Havendo alguém que lidere a escola, que gira efectivamente (conceito alienígena em Portugal) os problemas de curto e médio-prazo, haverá também a quem responsabilizar (outro conceito Neptuniano).
Ao mesmo tempo o Estado pode corrigir deficiências territoriais canalizando mais fundos para zonas mais deprimidas do país, ou zonas socialmente mais complicadas ou coisa que o valha. Pode operar porque não desperdiça tanto dinheiro.

E os bons dos papás e mamãs acabam por ser os últimos "avaliadores" da escola, deslocando os putos ranhosos para onde lhes derem melhores garantias de um bom ensino.

Isto pondo o problema de uma forma simples.

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