Quem ouviu ontem Medina carreira na SIC Notícias, com alguma atenção, compreende com facilidade o verdadeiro estado das finanças públicas. Tal como disse, não é uma questão de défice: é uma questão de bancarrota ou insolvência do Estado Português. E, como tal, algo tem de ser feito urgentemente. Não em dez, cinco ou três anos, mas já! A situação é demasiado grave para estarmos com paliativos que assegurem apenas o controlo do défice a médio prazo. É, pelo contrário, necessário atacar os problemas de fundo que causam esse défice crónico, que é apenas um dos sintomas da economia do país que, provavelmente nem é o mais grave de todos. A ausência de crescimento, o aumento do desemprego constante ou a excessivo peso do Estado na economia nacional são, entre outros, sintomas bastante mais graves.
Socialista dos quatro costados, Sócrates apresentou a solução fácil: aumentar o IVA, os impostos sobre os produtos petrolíferos e alguns escalões do IRS. Estas medidas vão ter alguns efeitos óbvios: encaixar mais dinheiro no curto-prazo e desacelarar ainda mais a economia nacional, desincentivar o investimento privado e aumentar ainda mais a taxa de desemprego. Digo eu que não sou Economista.
Para melhorar a coisa, anunciou que um dos aumentos fiscais (o dos produtos petrolíferos, creio) vai permitir financiar as SCUT! A sério!
Giro, não é?
Eu, que não sou Economista nem Primeiro-Ministro (graças a Deus e a Santa Engrácia), não me parece que isto vá resolver alguma coisa.
Se o nosso Primeiro tivesse coragem, afirmava que aumentaria os impostos no curto-prazo para gerar dinheiro imediatamente, não para controlar o défice mas sim para reformar o Estado:
- para criar uma máquina fiscal eficiente, que cobrasse os impostos eficazmente
- para acabar de vez com as SCUT e outros disparates do género
- para permitir pagar a factura social decorrente dos despedimentos da função pública
- para encerrar ministérios e institutos públicos
- para organizar as autarquias
- para organizar os serviços de saúde em termos de eficácia financeira e hospitalar
- para organizar os serviços de educação em termos de ensino e de pessoal
- para criar um sistema informático para o Estado eficaz e integrado, permitindo o cruzamento de dados entre os vários serviços
Por exemplo...
Ao mesmo tempo, poderia anunciar medidas de outro tipo:
- acabar de vez com férias judiciais
- acabar de vez com as férias desmesuradas dos senhores professores
- acabar com as reformas vitalícias dos políticos (parlamentares e outros - como os presidentes)
- "emagrecer" os serviços de topo da função pública (parlamento, ministérios, vereações, governos civis e regionais...)
- acabar com os "postos" automáticos dos políticos reformados nas empresas públicas
- sanear ou encerrar as empresas públicas em situação difícil
- transferir na totalidade para o privado o capital que detém em empresas nacionais
- transformar o estado em mero regulador da economia, deixando de intervir directamente com capitais próprios
Podia continuar sem cansar o neurónio...
Depois de feito isto, e de pedir ao povão mais um sacrifício, poderia anunciar que, tudo isto feito com pés e cabeça, teria a intenção de voltar a diminuir os ditos impostos, colocando o IVA em valores competitivos no quadro europeu, diminuir a taxa de IRC dos disparatados 25% para, por exemplo, 15% para estimular o investimento privado nacional e estrangeiro, bem como para estimular a criação de emprego, diminuir os impostos indirectos sobre os privados, bem como o IRS e o IA para estimular o consumo interno e assim sucessivamente.
Ao contrário do que parece sempre que acaba um campeonato de futebol, os portugueses não são uma massa anónima de alarves incontinentes: talvez compreendessem a situação e recompensassem o engenhêro no fim do processo.
Talvez...
P.S.: a gracinha da colocação dos professores custou 20 000 000,00€ ao erário público. Ir-se-ão apurar responsabilidades e actuar em conformidade?
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